id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_526589
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 57, 7 fev. 2022
publishDate 04/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20005-2022.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20005-2022%20publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Nilson Sousa de Olivindo
Proventos integrais
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Nilson Sousa de Olivindo
Proventos integrais
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 5, de 4 de fevereiro de 2022
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 5, de 4 de fevereiro de 2022
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