Descrição:

Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução CJF n. 523, de 13 de fevereiro de 2019

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Diário Oficial da União, 29/0
Assuntos:	Obras Planejamento Execução Acompanhamento Fiscalização Aquisição de imóvel Plano de obras Plano de obra regional e consolidado Conselho da Justiça Federal (CJF) Justiça Federal Modernização Plano orçamentário (PO) Crédito adicional Crédito suplementar Plano Anual de Vistoria Técnica de Obras (PAVTO) Arquitetura Engenharia Tribunal Regional Federal (TRF) Secretaria de Gestão de Obras Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças Crédito especial Brasil. [Resolução CNJ n. 114, de 20 de abril de 2010]. Brasil. [Resolução CNJ n. 309, de 11 de março de 2020]. Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]. Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008]. Brasil. [Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016]
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Resumo:	Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução CJF n. 523, de 13 de fevereiro de 2019