Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, 28/0
Assuntos:
Sistema Nacional de Remoção (SINAR)
Justiça Federal
Servidor Público
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Justiça Federal de Primeira Instância
Justiça Federal de Segunda Instância
Tribunal Regional Federal (TRF)
Seção Judiciária
Remoção de ofício
Remoção a pedido
Concurso Nacional de Remoção
Cargo público
Redistribuição
Indenização
Benefício
Despesa
Gratificação
Procedimento
Regra de transição
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Brasil. [Resolução CNJ n. 146, de 6 de março de 2012].
Obter o texto integral:



Internet

https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20776-2022.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20776-2022%20publ%20DOU.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20776-2022%20publ%20BInCJF.pdf
https://sei.cjf.jus.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=372410&id_orgao_publicacao=0

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