Transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 156, p. 1-3. Data de disponibilização: 18 ago. 2022. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
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