Dispõe sobre a designação de gestores de contrato

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Boletim de Serviço Eletrônico 24/0
Assuntos:	Gestor Substituto Contrato Empenho Designação High-Tech Móveis Hospitalares LTDA Tiradentes Medico Hospitalar LTDA Aquisição Travesseiro hospitalar Escada auxiliar Estetoscópio Fabiano Peixoto da Conceição Raquel Cardoso dos Santos Centro de Saúde Setor de Saúde e Bem Estar
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria Secretaria-Geral n. 389, de 12 de julho de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0)

Regulamentação dos materiais médicos no Brasil = Medical supplies regulations in Brazil
por: Feitoza-Silva, Michele, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria Secretaria-Geral n. 602, de 3 de dezembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 219, de 10 de maio de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0)

Instrução Normativa STJ/GP n. 20 de 29 de dezembro de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Instrução normativa STJ/GP n. 7 de 6 de maio de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Portaria Secretaria-Geral n. 1, de 5 de janeiro de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and related matters
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2020)

A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização da saúde no Brasil
por: Alves, Janaína Marques
Publicado em: (2020)

Portaria Diretoria Geral n. 212, de 16/04/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (16/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 232, de 10 de maio de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0)

Portaria Ministro Presidente n. 486, de 6 de outubro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1)

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2024)

A perspectiva do processo saúde/doença na promoção de saúde da população = The perspective of the health/illness process in the promotion of health of the population
por: Pauli, Liane Teresinha Schuh, et al.
Publicado em: (2020)

O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária = The infection control program regarding health care in hospital environments and the duty of surveillance of the Brazilian Health Regulatory Agency
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2020)

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
por: Viana, Itana, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria Ministro Presidente n. 69, de 10 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0)

A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who is responsible for the right to health in Brazil? Depauperation of a institutional model
por: Leal, Rogério Gesta
Publicado em: (2020)

Reabilitação estética com fibras reforçadas por resina e a influência na qualidade de vida em odontohebiatria
por: Freitas, Rebeca de Araújo
Publicado em: (2018)

Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo = Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant women in São Paulo
por: Waldman, Tatiana Chang
Publicado em: (2020)

Regulação do profissional de saúde na Austrália: uma visão de antípodas
por: Bec, Cameron Stewart
Publicado em: (2020)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

Cartilha programa bem estar do servidor
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Portaria Diretoria Geral n. 267, de 26 de maio de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (26/0)

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality of the Brazilian National Public Health System from the perspective of the policy for rare diseases and the incorporation of technological resources
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria Ministro Presidente n. 127, de 19 de março de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

Portaria Ministro Presidente n. 139, de 30 de março de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Portaria Ministro Presidente n. 147, de 9 de abril de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0)

Portaria Ministro Presidente n. 181, de 28 de abril de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0)

Portaria Corregedoria-Geral n. 285, de 15 de junho de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Regulação das profissões de saúde nos Estados Unidos
por: Moore, Jean
Publicado em: (2020)

O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias = The disposal of medicines and the Brazilian National Solid Waste Policy: a motivation for the review of health standards
por: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla, et al.
Publicado em: (2020)

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2020)

Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 17/08/2023
Publicado em: (2023)

Saúde do idoso e execução da política nacional da pessoa idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde = Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare
por: Vieira, Roseli Schminski, et al.
Publicado em: (2020)

Portaria Corregedoria-Geral n. 631, de 17 de dezembro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/1)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

Atos administrativos discricionários e a lamentável realidade frente ao coronavírus
por: Maliki, Débora
Publicado em: (2021)

Portaria Corregedoria-Geral n. 240, de 21 de maio de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais