Institui o calendário das sessões plenárias do período de janeiro a dezembro de 2023

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 229, p. 1-2. Data de disponibilização: 06 dez. 2022. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 06/1
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