id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_539644
recordtype cjf
publisher Boletim de Serviço Eletrônico
publishDate 27/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20196-2023.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20196-2023%20publ.pdf
description Dispõe sobre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Conselho da Justiça Federal
topic Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Instituição
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Diretrizes
Atribuição
Assédio moral
Assédio sexual
Membro
Integrante
Composição
Secretaria de Estratégia e Governança
Secretaria de Gestão de Pessoas
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Comitê Gestor do Código de Conduta
Secretaria-Geral
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020].
Brasil. [Recomendação CNJ n. 102, de 19 de agosto de 2021].
Brasil. [Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008].
spellingShingle Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Instituição
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Diretrizes
Atribuição
Assédio moral
Assédio sexual
Membro
Integrante
Composição
Secretaria de Estratégia e Governança
Secretaria de Gestão de Pessoas
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Comitê Gestor do Código de Conduta
Secretaria-Geral
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020].
Brasil. [Recomendação CNJ n. 102, de 19 de agosto de 2021].
Brasil. [Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 196, de 27 de março de 2023
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 196, de 27 de março de 2023
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