Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 66, 23 maio 2023
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Diário Oficial da União, Seção 2, p. 66, 23 maio 2023 |
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal |
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Aposentadoria voluntária Concessão Maria das Graças Barreto de Matos Servidor Público Técnico Judiciário Área Judiciária Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Benefício especial Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. |
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Aposentadoria voluntária Concessão Maria das Graças Barreto de Matos Servidor Público Técnico Judiciário Área Judiciária Quadro de pessoal Conselho da Justiça Federal (CJF) Benefício especial Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 323, de 18 de maio de 2023 |
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Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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Portaria Ministro Presidente n. 323, de 18 de maio de 2023 |
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