id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_540868
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 109, 1º set. 2023
publishDate 28/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20546-2023.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR%20546-2023%20publ%20DOU.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Edilberto Ataide Cavalcante Sobrinho
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Apoio Especializado
Especialidade
Informática
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Benefício especial
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Edilberto Ataide Cavalcante Sobrinho
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Apoio Especializado
Especialidade
Informática
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Benefício especial
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 47, de 5 de julho de 2005]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 546, de 28 de agosto de 2023
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 546, de 28 de agosto de 2023
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