Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Diário Oficial da União, Seção 2, p. 76-77, 17 maio 2024 16/0
Assuntos:	Alteração Função comissionada Secretaria da Turma Nacional de Uniformização Dispensa Felipe Anderson Rodrigues Bezerra Aurelino Souza Pires Márcio Fortuna Garcês de Menezes Designação Seção de Adequação de Precedentes Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização Thiago Santos Mutti Aline Alves Pimenta Cargo em comissão Titular Substituição
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria Secretaria-Geral n. 512, de 13 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria-Geral nº 418 de 09/11/2017. Publicado em 29 NOVEMBRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/1)

Portaria Ministro Presidente nº 440 de 21/12/2016. Publicado em 22 DEZEMBRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (22/1)

Portaria Secretaria-Geral nº 365 de 08/11/2012. Publicado em 9 NOVEMBRO 2012
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 102, de 21 de fevereiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 122, de 12 de março de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 381 de 29/09/2017. Publicado em 2 OUTUBRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (02/1)

Portaria Diretoria-Geral nº 106 de 03/04/2018. Publicado em 5 ABRIL 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 317 de 09/09/2016. Publicado em 12 SETEMBRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0)

Portaria Ministro Presidente nº 343 de 06/10/2016. Publicado em 6 OUTUBRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/1)

Portaria Diretoria-Geral nº 155 de 30/05/2017. Publicado em 1 JUNHO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (01/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 121 de 05/05/2017. Publicado em 9 MAIO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 59, de 20 de fevereiro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 505, de 10 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1)

Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas n. 146, de 25 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Portaria Ministro Presidente nº 356 de 29/10/2012. Publicado em 7 NOVEMBRO 2012
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/1)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 165, de 7 de março de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 95, de 7 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 300, de 21 de maio de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0)

Portaria Ministro Presidente nº 290 de 09/07/2014. Publicado em 9 JULHO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0)

Portaria Ministro Presidente nº 471 de 13/12/2013. Publicado em 13 DEZEMBRO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/1)

Portaria Ministro Presidente nº 317 de 04/09/2013. Publicado em 4 SETEMBRO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (04/0)

Ato nº 1 de 06/09/2002. Publicado em 10 SET 2002
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/0)

Portaria Ministro Presidente nº 192 de 05/07/2012. Publicado em 5 JULHO 2012
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

Portaria Ministro Presidente nº 040 de 03/06/2011. Publicado em 03 JUNHO 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)

Portaria Ministro Presidente nº 433 de 07/10/2014. Publicado em 10 OUTUBRO 2014
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1)

Portaria Corregedoria-Geral n. 474, de 7 de julho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0)

Portaria Corregedoria-Geral n. 89, de 6 de fevereiro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 81, de 11 de fevereiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0)

Portaria Secretaria Geral nº 183 de 18/08/2011. Publicado em 18 AGOSTO 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Portaria Ministro Presidente nº 204 de 09/06/2016. Publicado em 10 JUNHO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0)

Portaria Ministro Presidente nº 443 de 22/12/2016. Publicado em 23 DEZEMBRO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/1)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes
por: Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
Publicado em: (2019)

Portaria Ministro Presidente nº 367 de 26/09/2013. Publicado em 30 SETEMBRO 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Portaria Ministro Presidente nº 250 de 31/08/2012. Publicado em 3 SETEMBRO 2012
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)

Portaria Diretoria-Geral nº 410 de 22/09/2015. Publicado em 25 SETEMBRO 2015
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 603, de 14 de setembro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos tribunais superiores
por: Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais