Descrição:

Institui medidas para promoção da equidade de participação institucional feminina no âmbito do Conselho da Justiça Federal

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Boletim de Serviço Eletrônico 05/1
Assuntos:	Instituição Promoção Equidade Participação institucional feminina Conselho da Justiça Federal (CJF) Gênero Cidadania República Federativa do Brasil Estado Democrático de Direito Igualdade de direitos entre mulheres e homens Direitos fundamentais Convenção das Nações Unidas Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher Organização das Nações Unidas (ONU) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Poder Judiciário Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Repositório Nacional de Mulheres Juristas Cargo em comissão Função comissionada Composição Comissão Comitê Grupo de trabalho Estágio Residência jurídica Serviço terceirizado Contratação Portal da Transparência Comissão de Acessibilidade e Inclusão Protocolo para Julgamento Perspectiva de gênero Justiça Federal Banco de Sentenças e Decisões Brasil. [Constituição Federal (1988)] Brasil. [Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002]. Brasil. [Resolução CNJ n. 255, de 4 de setembro de 2018]. Brasil. [Resolução CNJ n. 176, de 27 de maio de 2022]. Brasil. [Resolução CNJ n. 492, de 17 de março de 2023].
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Resumo:	Institui medidas para promoção da equidade de participação institucional feminina no âmbito do Conselho da Justiça Federal