id https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_544959
recordtype cjf
publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 61, 9 set. 2024
publishDate 05/0
url https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR_531-2024.pdf
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PPR_531-2024_publ.pdf
description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Hercílio Luiz Tavares Junior
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Hercílio Luiz Tavares Junior
Servidor Público
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Quadro de pessoal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 103, de 12 de novembro de 2019].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006].
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 531, de 5 de setembro de 2024
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
institution CJF
collection CJF
title Portaria Ministro Presidente n. 531, de 5 de setembro de 2024
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