Designa a equipe para elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Risco e do Termo de Referência, que tem por objeto a prestação de serviços de segunda opinião e junta médica, formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelo...
Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 96, p. 03, Data de disponibilização: 24 maio 2023. Data da publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 (Lei 11.419/2016)
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