Dispõe sobre a revogação das Portarias CJF n. 37, de 15/1/2025, e n. 78, de 30/1/2025, bem como sobre a instituição da Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Publicação Eletrônica SEI! - CJF
11/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
https___pergamum.cjf.jus.br_acervo_546092 |
|---|---|
| recordtype |
cjf |
| publisher |
Publicação Eletrônica SEI! - CJF |
| publishDate |
11/0 |
| url |
https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PCG_171-2025.pdf https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/PCG_171-2025_publ.pdf |
| description |
Dispõe sobre a revogação das Portarias CJF n. 37, de 15/1/2025, e n. 78, de 30/1/2025, bem como sobre a instituição da Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal |
| topic |
Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Instituição Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Reintegração de posse Litígio Imóvel Moradia coletiva Área produtiva População vulnerável Justiça Federal Comissão Regional de Soluções Fundiárias Administração Pública Federal Corregedoria-Geral da Justiça Federal Regularização fundiária Tribunal Regional Federal (TRF) Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Presidente Tribunal Regional Federal - 2 Região (TRF-2) Tribunal Regional Federal - 1 Região (TRF1) Tribunal Regional Federal - 3. Região (TRF-3) Tribunal Regional Federal - 4 Região (TRF4) Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Tribunal Regional Federal - 6 Região (TRF6) Defensoria Pública da União Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Magistrado Servidor Público Brasil. [Resolução CNJ n. 510, de 26 de junho de 2023]. Atribuição Composição Membro |
| spellingShingle |
Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Instituição Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Reintegração de posse Litígio Imóvel Moradia coletiva Área produtiva População vulnerável Justiça Federal Comissão Regional de Soluções Fundiárias Administração Pública Federal Corregedoria-Geral da Justiça Federal Regularização fundiária Tribunal Regional Federal (TRF) Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Presidente Tribunal Regional Federal - 2 Região (TRF-2) Tribunal Regional Federal - 1 Região (TRF1) Tribunal Regional Federal - 3. Região (TRF-3) Tribunal Regional Federal - 4 Região (TRF4) Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5) Tribunal Regional Federal - 6 Região (TRF6) Defensoria Pública da União Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Magistrado Servidor Público Brasil. [Resolução CNJ n. 510, de 26 de junho de 2023]. Atribuição Composição Membro Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Corregedoria-Geral n. 171, de 11 de março de 2025 |
| author |
Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
| institution |
CJF |
| collection |
CJF |
| title |
Portaria Corregedoria-Geral n. 171, de 11 de março de 2025 |
| _version_ |
1833914211574480896 |
| score |
12,572395 |