Cria a estrutura da Ouvidoria Regional do TRF da 5ª Região, transforma, remaneja e renomeia cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 76, p. 29-35, Data de disponibilização: 28 abr. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 25/0
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