Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 102, p. 33-41, Data de disponibilização: 4 jun. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 04/0
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Resumo: Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências.