Designa a Equipe de Planejamento da Contratação a qual ficará responsável pela elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Risco e do Termo de Referência que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços assistenciais e técnicos na área da...

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Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 102, p. 04. Data de disponibilização: 04 jun. 2025. Data da publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 (Lei 11.419/2016) 04/0
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Resumo: Designa a Equipe de Planejamento da Contratação a qual ficará responsável pela elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Risco e do Termo de Referência que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços assistenciais e técnicos na área da saúde, desde que previamente validadas e habilitadas por qualquer programa ou plataforma gerenciada pela UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, destinados ao TRFMED - Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas, composta pelos servidores: JULIENE GAMA TENÓRIO, OLIDAN GERMANO ARRUDA MELO FILHO, ALEXANDRE LIMA FARIAS.