Altera a composição do Grupo de Trabalho interinstitucional instituído pela Portaria CJF n. 213, de 7 de maio de 2025

Autor principal:	Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em:	Publicação Eletrônica SEI! - CJF 24/1
Assuntos:	Alteração Composição Grupo de trabalho interinstitucional Thiago Rodrigues do Vale Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Portaria Ministro Presidente n. 427, de 23 de julho de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 149, de 5 de março de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (05/0)

Portaria da Presidência n. 376, de 17 de novembro de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/1)

Portaria Corregedoria-Geral n. 354, de 24 de junho de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

Portaria Corregedoria-Geral n. 126, de 18 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Ato Presidência n. 242, de 13/06/2019
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0)

Webinário: design do poder judiciário: pesquisa e inovação
por: Webinário: design do poder judiciário: pesquisa e inovação (2022)
Publicado em: (2022)

Ato da Presidência n. 450, de 06 de agosto de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (06/0)

Resolução n. 695, de 15 de março de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Coisa julgada inconstitucional ou contrária a decisão do Supremo Tribunal em matéria tributária, uma falácia jurídica: crítica à posição da Fazenda Nacional
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2017)

Portaria da Presidência n. 424, de 14 de novembro de 2023
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/1)

Portaria Corregedoria-Geral n. 77, de 18 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Portaria Ministro Presidente n. 412, de 30 de julho de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Portaria Diretoria Geral n. 223, de 24 de outubro de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (25/1)

Ato da Presidência n. 544, de 21/11/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/1)

Portaria Ministro Presidente n. 216, de 28 de março de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/0)

Ato n. 388, de 11/09/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0)

Portaria ENFAM n. 25 de 8 de outubro de 2015
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2016)

Portaria ENFAM n. 6 de 18 de março de 2016
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2016)

Portaria Ministro Presidente n. 304, de 25 de junho de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Portaria Ministro Presidente n. 31, de 16 de janeiro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

Portaria Ministro Presidente n. 574, de 20 de novembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/1)

Portaria da Presidência n. 448, de 07 de dezembro de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/1)

O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)

Portaria Secretaria-Geral n. 295, de 11 de junho de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0)

Portaria Ministro Presidente n. 78, de 18 de fevereiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Portaria Corregedoria-Geral n. 794, de 27 de novembro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/1)

Portaria Ministro Presidente n. 227, de 12 de abril de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (12/0)

Ato n. 247, de 15 de junho de 2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/0)

Ato da Presidência n. 246, de 19/06/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (19/0)

Regime de precatórios e sua dispensa : definição de quantia de pequeno valor perante a justiça do trabalho
por: Oliveira, Marcelo Teixeira Corrêa de
Publicado em: (2008)

Portaria Corregedoria-Geral n. 784, de 27 de novembro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 591, de 24 de setembro de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 618, de 22 de setembro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (22/0)

Ato da Presidência n. 543, de 20/11/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/1)

Ato da Presidência n. 289, de 07/07/2016
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Ato da Presidência n. 39, de 07/02/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)

Portaria Ministro Presidente n. 268, de 24 de abril de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 146, de 9 de abril de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0)

Portaria Ministro Presidente n. 261, de 7 de junho de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (07/0)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais