Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, Seção 2, p. 79, 13 maio 2026 29/0
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publisher Diário Oficial da União, Seção 2, p. 79, 13 maio 2026
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description Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Conselho da Justiça Federal
topic Aposentadoria voluntária
Concessão
Servidor Público
Milra de Lucena Machado Amorim
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Quadro de pessoal
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019]
spellingShingle Aposentadoria voluntária
Concessão
Servidor Público
Milra de Lucena Machado Amorim
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Quadro de pessoal
Técnico Judiciário
Área Administrativa
Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012].
Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022].
Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019]
Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Portaria Ministro Presidente n. 266, de 29 de abril de 2026
author Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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title Portaria Ministro Presidente n. 266, de 29 de abril de 2026
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