Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 2, p. 104, 30 abr. 2026
03/0
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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Diário Oficial da União, Seção 2, p. 104, 30 abr. 2026 |
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor do Conselho da Justiça Federal |
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Aposentadoria voluntária Concessão Servidor Público Reinaldo Neves Pereira Conselho da Justiça Federal (CJF) Quadro de pessoal Técnico Judiciário Área Administrativa Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019] Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. |
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Aposentadoria voluntária Concessão Servidor Público Reinaldo Neves Pereira Conselho da Justiça Federal (CJF) Quadro de pessoal Técnico Judiciário Área Administrativa Brasil. [Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019] Brasil. [Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022]. Brasil. [Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012]. Conselho da Justiça Federal (Brasil) Portaria Ministro Presidente n. 471, de 3 de agosto de 2026 |
| author |
Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
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CJF |
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Portaria Ministro Presidente n. 471, de 3 de agosto de 2026 |
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