Datas comemorativas e outras datas significativas
Reúne, de forma sistematizada, as datas comemorativas nacionais instituídas por meio de legislação. Diferentemente das datas costumeiras, que fazem parte do calendário social e cultural, aqui são contempladas apenas aquelas que foram formalmente reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ess...
| Outros Autores: | Figueiredo, Cristiane Costa Caexeta de |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
2026
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| Resumo: |
Reúne, de forma sistematizada, as datas comemorativas nacionais instituídas por meio de legislação. Diferentemente das datas costumeiras, que fazem parte do calendário social e cultural, aqui são contempladas apenas aquelas que foram formalmente reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Essa opção representa uma inovação em relação à primeira publicação da editora sobre o tema, lançada em 2003, que incluía também datas de caráter costumeiro. A exclusividade dada às datas legais busca reforçar a importância de identificar e registrar o que já foi efetivamente aprovado pelo Poder Legislativo, permitindo uma visão clara das celebrações oficialmente instituídas no país. Ressalte-se, ainda, que o levantamento abrange todas as normas sem revogação expressa até 31 de agosto de 2025. |
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