História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.
| Autor principal: | Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
2012
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-100282024-07-13T21:20:02Z História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964 Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade Constituição, história, Brasil Direito constitucional, Brasil Autoritarismo, Brasil Democracia, Brasil Revisão constitucional, Brasil Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009. Acima do título: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional. 2012-10-05T13:59:06Z 2013-12-09T15:24:53Z 2012-10-05T13:59:06Z 2013-12-09T15:24:53Z 2018 livro http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/10028 pt_BR 3. reimpr. 413 p. Adobe/PDF Adobe/PDF Adobe/PDF image/png image/png image/png Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
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