Créditos de carbono

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Aquecimento global Mudança do clima Efeito estufa, redução
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Estudo sobre algumas técnicas de geoengenharia para reduzir o aquecimento global
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2011)

Mercado de carbono
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)

Notas sobre mudanças climáticas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Mudança do clima
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2010)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2014)

Legislação brasileira sobre mudança do clima
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2011)

Mercado de créditos de carbono em terras indígenas e de comunidades tradicionais : perigo ou oportunidade para o Brasil?
por: Basile, Felipe, et al.
Publicado em: (2017)

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2010)

Análise econômica do Direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono = Economic analysis of Law applied to subsidies and the imposition of tariffs in interantional trade
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil = Sustainable development and projects of MDL in Brazil
por: Silva, Flávia Martins da
Publicado em: (2011)

Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Resolução 594 (CNJ)/2024

A convenção-quadro sobre mudanças climáticas e as responsabilizações dos Estados pela redução da emissão dos gases de efeito estufa
por: Gularte, Thaís da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

A convenção-quadro sobre mudanças climáticas e as responsabilizações dos Estados pela redução da emissão dos gases de efeito estufa
por: Gularte, Thaís da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Proposição sobre laboratórios de piscicultura em hidrelétricas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado em: (2023)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado em: (2023)

O estado da arte do estudo das consequências do aquecimento global para o Brasil
por: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publicado em: (2023)

Legislação sobre reciclagem do lixo
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do Acordo de Paris pelo Livro de Regras = The guidance of bottom-up paradigm of Paris Agreement by Paris Rulebook
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2021)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do Acordo de Paris pelo Livro de Regras = The guidance of bottom-up paradigm of Paris Agreement by Paris Rulebook
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2021)

Mudança do clima
por: Silva, Carlos Henrique R. Tomé
Publicado em: (2012)

Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
por: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, et al.
Publicado em: (2018)

Destino dos resíduos sólidos e legislação sobre o tema
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)

Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Consequências do uso do chumbo na pesca
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Sobre a reestruturação do IBAMA
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Estudo sobre a viabilidade financeira do mercado de carbono
por: Delagado, Marta Fioravante, et al.
Publicado em: (2011)

Código Florestal: tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2012)

Problemas causados pela água de lastro
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Ecossistemas costeiros e marinhos : ameaças e legislação nacional aplicável
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2013)

Plásticos biodegradável
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2013)

Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais