Legislação sobre reciclagem do lixo

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:
Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]
Tratamento de resíduo, legislação, Brasil
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