Planejamento governamental na área de educação

Núcleo de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

Autor principal:	Tanno, Claudio Riyudi
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2012
Assuntos:	Sistema de educação, Brasil Brasil. Plano Nacional de Educação (PNE) Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1961)] Plano plurianual (PPA), 2012-2015
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Novo regime fiscal constante da pec nº 241/2016: análise dos Impactos nas políticas educacionais
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2016)

Ministério da Educação : despesas autorizadas para 2016
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2016)

As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual - 2016-2019
por: Amaral, Ana Valeska, et al.
Publicado em: (2015)

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : pendências legais para o cumprimento de suas metas
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2015)

Manutenção e desenvolvimento do ensino, investimentos públicos em educação e transferências ao setor privado
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2015)

Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014
por: Gomes, Ana Valeska Amaral, et al.
Publicado em: (2014)

Plano Nacional de Educação (PNE) : análise comparativa entre os planos de 2001 e de 2014
por: Gomes, Ana Valeska Amaral, et al.
Publicado em: (2017)

Adequação das metas constantes do plano plurianual 2016-2019 com as metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2016)

Plano Nacional de Educação : perspectivas e desafios
por: Mariano, Fernando
Publicado em: (2013)

O sistema de planejamento e o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias
por: Gontijo, Vander
Publicado em: (2012)

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010
Publicado em: (2011)

Ações orçamentárias 2013
por: Volpe, Ricardo Alberto elab.
Publicado em: (2013)

Plano Nacional de Educação : construção e perspectivas
por: Gomes, Ana Valeska Amaral (org.), et al.
Publicado em: (2015)

Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2016)

Avaliação do PNE : 2004-2006
Publicado em: (2011)

O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual
por: Silva, Fernando Mariano da, et al.
Publicado em: (2014)

Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
por: Tanno, Cláudio Riyudi
Publicado em: (2015)

Efeitos da medida cautelar na ADI nº 4917/DF e a frustração de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas à educação
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2015)

Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
por: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
Publicado em: (2020)

Viabilidade do Financiamento do PNE : (meta 20) : (abordagem preliminar)
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2015)

Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2019)

Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2010)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 165
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Custo aluno qualidade
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2010)

A educação brasileira nos dez anos da LDB
por: Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
Publicado em: (2007)

Plano Nacional de Educação : olhares sobre o andamento das metas
por: Gomes, Ana Valeska Amaral, org.
Publicado em: (2017)

Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2023)

Ações de desenvolvimento urbano do governo federal em 2012 e 2013: planejamento orçamentário e desempenho financeiro
por: Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos
Publicado em: (2013)

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2011)

Educação à distância, tecnologias educacionais e o Plano Nacional de Educação : elementos para uma avaliação das metas
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2010)

$Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família$

Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

$Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família$

Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
por: Capuzzo, Alisson Minduri, et al.
Publicado em: (2021)

Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN
por: Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
Publicado em: (2010)

O arcabouço jurídico na educação
por: Veras, Lívia Roberta da Silva
Publicado em: (2017)

O arcabouço jurídico na educação
por: Veras, Lívia Roberta da Silva
Publicado em: (2017)

Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2014)

Aspectos constitucionais da relação Estado / terceiro setor e a garantia do direito das pessoas com deficiência à educação
por: Oliveira Neto, Vicente Elísio de
Publicado em: (2016)

Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil
por: Ribeiro, Romiro
Publicado em: (2015)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 214
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais