Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Autor principal:	Baars, Renata
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2013
Assuntos:	Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Aposentadoria, Brasil Salário de contribuição, reajustamento, Brasil Benefício previdenciário, reajustamento, Brasil Previdência social, Brasil Aposentadoria, alteração, jurisprudência, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Divisor mínimo para cálculo do salário-de-benefício da Previdência Social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

Efeitos da nova política de reajuste do salário mínimo sobre as despesas previdenciárias
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

Alteração na metodologia de cálculo da tábua de expectativa de sobrevida para 2002 e seus reflexos no regime geral de previdência social
por: Deud, Cláudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2010)

Política de reajuste dos benefícios previdenciários acima de um salário mínimo
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

Fator previdenciário
por: Verli, Fabiano
Publicado em: (2009)

Fator previdenciário
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Publicado em: (2010)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

Reajuste dos benefícios previdenciários
por: Cambraia, Túlio, et al.
Publicado em: (2009)

Fator previdenciário
por: Baars, Renata
Publicado em: (2015)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
Publicado em: (2011)

Os efeitos da extinção do fator previdenciário e do retorno à média curta
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2009)

Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019)

Estimativa dos gastos com a majoração do valor da pensão especial dos soldados da borracha
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por: Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em: (2011)

Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024)

PROVIMENTO 43/1994
Publicado em: (1994)

PROVIMENTO 43/1994
por: Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em: (1994)

Breve história legislativa da previdência dos servidores públicos civis federais : contribuição e benefícios
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2010)

Regime Geral de Previdência Social - 2003 a 2009
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2010)

Análise da consideração de benefício por incapacidade como período de carência
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2013)

$Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional$

Reajuste dos benefícios previdenciários à luz da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2012)

Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por: Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em: (2011)

Tempo de contribuição, medidas de desincentivo à aposentadoria (fator de seguridade social) e contribuição pós-aposentadoria (não-aposentadoria)
por: Silva, Fábio de Souza
Publicado em: ([s.d)

A previdência social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do poder legislativo
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

Correção monetária, custas processuais e honorários de advogado nas ações previdenciárias
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2012)

Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013)

Reforma da previdência e direito adquirido
por: Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em: ([s.d)

Reforma da previdência no direito adquirido
por: Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em: ([s.d)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023)

O regime especial de inclusão previdenciária
por: Preturlan, Mariana
Publicado em: ([s.d)

A efetividade do princípio da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
por: Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais