APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Principais autores:	Ganem, Roseli Senna, Viana, Maurício Boratto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Área de proteção ambiental (APA), Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil Biodiversidade, conservação, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Conservação da natureza, Brasil Política ambiental, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
Publicado em: (2014)

“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”
por: Bevilacqua, Helga Lützoff
Publicado em: (2011)

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna, org.
Publicado em: (2011)

Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2009)

Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
por: Leite, André O.
Publicado em: (2021)

Fenômeno agrário e consciência ecológica
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

Corredores ecológicos
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Gestão de desastres no Brasil
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

Sustentabilidade, rentabilidade e atuação governamental para uma economia Verde
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2012)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
por: Bressane, Adriano, et al.
Publicado em: (2018)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
por: Trevisam, Elisaide, et al.
Publicado em: (2024)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)

Pagamento por serviços ambientais
Publicado em: (2009)

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2009)

Ação Civil Pública sobre área de reserva legal: (des) necessidade do seu registro na matrícula do imóvel = Civil Action Public on area of legal nature reserves: (no) need of its registry in the property record
por: Cordeiro, Carlos José
Publicado em: (2016)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010)

Expectativas para a Rio+20
por: Jardim, Tarciso Dal Maso
Publicado em: (2012)

Globalização, meio ambiente e pluralismo
por: Rodolfo, Rafael Ramos
Publicado em: (2013)

Globalização, meio ambiente e pluralismo
por: Rodolfo, Rafael Ramos
Publicado em: (2013)

Direito ambiental
por: Zanetti, Robson, et al.
Publicado em: (2008)

Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais