Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão
Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompas...
| Autor principal: | Gomes, Fábio de Barros Correia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Edições Câmara
2013
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-137562024-07-13T21:19:18Z Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão Gomes, Fábio de Barros Correia Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Elaboração legislativa, Brasil Poder legislativo, Brasil Poder executivo, Brasil Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominância da atuação do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interações estratégicas marcadas pela cooperação e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de produção das leis no país. 2013-07-30T13:52:51Z 2013-12-09T15:27:38Z 2013-07-30T13:52:51Z 2013-12-09T15:27:38Z 2013 livro 978-85-402-0099-9 http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/13756 pt_BR Série temas de interesse do Legislativo ; n. 23 167 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Edições Câmara |
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Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança
brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições
que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominância da atuação do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interações estratégicas marcadas pela cooperação e pelo impasse. O estudo
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