Plásticos biodegradável

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2013
Assuntos:	Substância biodegradável Biotecnologia Plástico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sacolas plásticas : aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2010)

Estudo sobre algumas técnicas de geoengenharia para reduzir o aquecimento global
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2011)

Créditos de carbono
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Sobre a reestruturação do IBAMA
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Mudança do clima
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2010)

Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2014)

Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2012)

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2010)

Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2010)

Código Florestal: tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2012)

O substitutivo ao PL 203/91
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2009)

OS impactos da indústria no meio ambiente
por: Juras, Ilídia da Ascensão Garrido Martins
Publicado em: (2025)

Artistas plásticos brasileiros
Publicado em: (2013)

Contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico
por: Maia Neto, Joaquim
Publicado em: (2021)

Avaliação ambiental estratégica
por: Roseli Senna Ganem (coord.), et al.
Publicado em: (2014)

A relação entre a saúde da população e a conservação do meio ambiente
por: Juras, Ilídia da Ascensão Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2025)

Desafios da tributação ambiental
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha, et al.
Publicado em: (2025)

Portaria Diretoria Geral n. 335, de 01 de outubro de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/1)

Portaria Diretoria Geral n. 395, de 22/09/2020
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Homens do passado : chronicas dos seculos XVIII e XIX
por: Azevedo, Manuel Duarte Moreira de, 1832-1903
Publicado em: (2009)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento: algumas reflexões
por: Santos, Maria Nilda Moreira dos, et al.
Publicado em: (2023)

Obras de arte do Senado Federal = Artworks of the Brazilian Senate = Obras de arte del Senado Federal
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Serviço de Museu
Publicado em: (2015)

Biodireito e superação da lei = Biolaw and the domination of law
por: Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser, et al.
Publicado em: (2008)

O direito ao conhecimento da ascendência biológica como um novo direito da personalidade?
por: Gonçalves, Helanne Barreto Varela
Publicado em: (2013)

A proteção da biotecnologia e a composição judicial dos conflitos : os desafios da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal
por: Del Nero, Patrícia Aurélia
Publicado em: ([s.d)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

Discurso de abertura do Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Patentes biológicas
por: Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em: (2007)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
por: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Publicado em: (2008)

Encerramento [Seminário Internacional Clonagem Humana: Questões Jurídicas]
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2015)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD = Copyright validity suspension as an instrument to guarantee the sharing of the benefits of traditional knowledge and the implementation of the CBD
Publicado em: (2018)

Patentes biotecnológicas: a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito = Biotechnological patents: the property of human genetic material under biodiversity's perspective
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2018)

A propriedade industrial biotecnológica agrícola e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
por: Leite, José Rubens Morato, et al.
Publicado em: (2009)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais