Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício”

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal: Viana, Maurício Boratto
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2013
Assuntos:
Licença ambiental , projeto de lei, Brasil
Política ambiental, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-146372024-07-13T21:29:33Z Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício” Viana, Maurício Boratto Licença ambiental , projeto de lei, Brasil Política ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licença de desinstalação (LD) obrigatória para quem tem licença de operação (LO)e cria o conceito de zonas de sacrifício nos licenciamentos ambientais, e que seja reservada para essas áreas a maior parte, se não a totalidade, das compensações ambientais previstas nos EIA/Rimas. 2013-09-23T18:13:29Z 2013-12-09T15:34:56Z 2013-09-23T18:13:29Z 2013-12-09T15:34:56Z 2013 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/14637 pt_BR Nota técnica 19 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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