Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
| Autor principal: | Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2013
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-148772024-07-13T21:29:47Z Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Política ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Impacto ambiental, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. Trata da avaliação de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um óbice burocrático à implantação de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil não está isolado nessa questão, uma vez que muitos países têm regras para que o crescimento econômico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos. 2013-10-11T15:56:47Z 2013-12-09T15:34:58Z 2013-10-11T15:56:47Z 2013-12-09T15:34:58Z 2013-06 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/14877 pt_BR Estudo 32 p. Adobe/PDF image/png image/png Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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