Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão
Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.
| Principais autores: | Nazareno, Claudio, Paz Filho, José de Sousa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-15042024-07-13T21:29:48Z Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão Nazareno, Claudio Paz Filho, José de Sousa Telecomunicação, aspectos jurídicos, Brasil Telecomunicação, projeto de lei, Brasil Radiodifusão, aspectos jurídicos, Brasil Radiodifusão, projeto de lei, Brasil Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia. Analisa os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema da convergência tecnológica entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Apresenta as restrições constitucionais existentes para a oferta de serviços pelos agentes envolvidos. Elabora tabela com as principais diferenças entre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. 2009-09-10T20:24:23Z 2013-12-09T15:32:26Z 2009-09-10T20:24:23Z 2013-12-09T15:32:26Z 2007-10 artigo http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1504 pt_BR Estudo Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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