O fundo social e o PL nº 323, de 2007
Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas
| Autor principal: | Souza, Marcos Tadeu Napoleão de |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2013
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-153592025-02-26T19:20:42Z O fundo social e o PL nº 323, de 2007 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de Royalties, distribuição, projeto de lei, Brasil, 2007 Petróleo, exploração, Brasil Fundo social, Brasil Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas Analisa o impacto da aprovação pelo Congresso Nacional do PL nº 323, de 2007, que destina recursos dos royalties e participações especiais provenientes da exploração e comercialização de petróleo e gás para educação e saúde, sobre o Fundo Social (FS) criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. 2013-12-12T19:26:50Z 2013-12-12T19:26:50Z 2013-08 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/15359 pt_BR Estudo 40 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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