O fundo social e o PL nº 323, de 2007

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas

Autor principal: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2013
Assuntos:
Royalties, distribuição, projeto de lei, Brasil, 2007
Petróleo, exploração, Brasil
Fundo social, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-153592025-02-26T19:20:42Z O fundo social e o PL nº 323, de 2007 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de Royalties, distribuição, projeto de lei, Brasil, 2007 Petróleo, exploração, Brasil Fundo social, Brasil Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas Analisa o impacto da aprovação pelo Congresso Nacional do PL nº 323, de 2007, que destina recursos dos royalties e participações especiais provenientes da exploração e comercialização de petróleo e gás para educação e saúde, sobre o Fundo Social (FS) criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. 2013-12-12T19:26:50Z 2013-12-12T19:26:50Z 2013-08 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/15359 pt_BR Estudo 40 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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