Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Autor principal: Tavares Filho, Newton
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:
Controle da constitucionalidade, direito comparado
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Conselho constitucional, nomeação, direito comparado
Tribunal constitucional, direito comparado
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-15482024-07-13T21:30:36Z Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado Tavares Filho, Newton Controle da constitucionalidade, direito comparado Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho constitucional, nomeação, direito comparado Tribunal constitucional, direito comparado Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil. 2009-09-16T18:51:00Z 2013-12-09T15:33:00Z 2009-09-16T18:51:00Z 2013-12-09T15:33:00Z 2002-06 artigo http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1548 pt_BR Estudo Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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