Classificação de documentos sigilosos e regulamentação da liberdade de informação

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Autor principal:	Lacombe, Marcelo Barroso
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Acesso à informação Liberdade de informação, regulamentação Documento sigiloso, classificação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos sigilosos : acesso e direito à informação
Publicado em: (2017)

PORTARIA 858/2015
por: 6. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2016)

PORTARIA 582/2011
por: 6. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2011)

Resolução 242 (CNJ)/2016

Resolução 245 (CNJ)/2016

Programa de gestão documental administrativa: Agilis
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Manual de procedimentos para o tratamento da informação com restrição de acesso
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Arquivo
Publicado em: (2017)

Resolução 373 (PR/TRF3)/2020

Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Plano de classificação, avaliação e destinação das informações e documentos do TSE
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

Plano de classificação, avaliação e destinação das informações e documentos do TSE
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

Manual de tratamento da informação com restrição de acesso
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Arquivo
Publicado em: (2023)

A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2023)

Fake news como ameaça à democracia e os meios de controle de sua disseminação
por: Aglantzakis, Vick Mature
Publicado em: (2020)

Os documentos privados e os direitos autorais
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2009)

Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

A liberdade de imprensa e os princípios aplicados ao direito de informação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A liberdade de imprensa e os princípios aplicados ao direito de informação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

Guerra eleitoral, fake news e a tentativa de regulamentar o uso da internet
por: Nonô, Manuella da Silva
Publicado em: (2023)

Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)

Portaria da Presidência n. 414, de 22/06/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0)

Liberdade de expressão e o direito à informação: o papel da educação no exercício da democracia informativa e no combate à desinformação
por: Onuma, Tatiana Tomie
Publicado em: (2020)

Plano de classificação de documentos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

Plano de classificação de documentos
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

Risco e regulação : reflexos sobre a democracia e a judicialização das políticas públicas
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Risco e regulação : reflexos sobre a democracia e a judicialização das políticas públicas
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-04/2000

Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia
por: Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
Publicado em: (2016)

Direito à informação sobre o direito : produção de registros documentários normalizados como garantia de amplo acesso à informação jurídica produzida no âmbito da UFF
por: Lima, Márcia H. T. de Figueredo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Ordem de Serviço 13 (PR/TRF3)/2008
Publicado em: (2008)

Considerações sobre a autenticidade e a integridade da prova digital
por: Pastore, Guilherme de Siqueira
Publicado em: (2020)

Lei da liberdade econômica : tendências e desafios no novo marco regulatório da livre iniciativa
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Colisão de direitos fundamentais : uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação do confronto entre o direito a um julgamento justo e imparcial e a liberdade de expressão e informação
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Liberdade de imprensa e combate ao crime organizado transnacional
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Portaria 1 (JEFs/3R-Coord)/2020

Portaria 10 (JEFs/3R-Coord)/2019

A liberdade e o direito à intimidade
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais