Financiamento partidário e eleitoral : Alemanha, França, Portugal e Espanha
Analisa informações sobre as formas de financiamento partidário e eleitoral praticadas em alguns países europeus (França, Portugal, Espanha, Alemanha). Os principais pontos pesquisados foram: quais as formas de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais; se existe financiamento público do...
| Autor principal: | Backes, Ana Luiza |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2014
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| Resumo: |
Analisa informações sobre as formas de
financiamento partidário e eleitoral praticadas em alguns países europeus (França, Portugal,
Espanha, Alemanha). Os principais pontos pesquisados foram: quais as formas de financiamento
dos partidos e das campanhas eleitorais; se existe financiamento público dos partidos, para seu
funcionamento ou para as campanhas, e que formas ele toma; se são permitidas doações de
pessoas jurídicas; se são estabelecidos limites para os gastos e para as doações. Foram
consideradas apenas as eleições para o nível nacional ou para o parlamento europeu. |
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