Fundo partidário

Consultoria Legislativa - Área XIX: Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais

Autor principal: Rabat, Márcio Nuno
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2014
Assuntos:
Fundo partidário, Brasil
Partido público, financiamento, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-169392024-07-13T21:29:07Z Fundo partidário Rabat, Márcio Nuno Fundo partidário, Brasil Partido público, financiamento, Brasil Consultoria Legislativa - Área XIX: Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais Analisa informações a respeito do processo de criação do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, atualmente instituído nos arts. 38 e seguintes da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos). 2014-03-17T18:36:13Z 2014-03-17T18:36:13Z 2013 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/16939 pt_BR Nota técnica 27 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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