Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.
| Autor principal: | Brasil. [Constituição (1988)] |
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| Tipo de documento: | Áudio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Edições Câmara
2009
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-17082020-04-13T13:24:53Z Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. Brasil. [Constituição (1988)] Emenda constitucional, Brasil Constituição, Brasil (1988) Revisão constitucional, Brasil Direito constitucional, legislação, Brasil Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa. Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas até a Emenda Constitucional número 99/2017. Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Contém o Tratado de Marraqueche e o Decreto n. 9522, de 8 de outubro de 2018 que promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche em 27 de julho de 2013. 2009-10-01T18:05:10Z 2013-12-09T15:53:22Z 2009-10-01T18:05:10Z 2013-12-09T15:53:22Z 2018 audio legislação 9788540206748 http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1708 pt_BR Série Legislação : 275 Quinquagésima terceira edição Áudio mp3 audio/x-mpeg audio/x-mpeg audio/x-mpeg application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip application/zip Brasília : Edições Câmara |
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