O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos

Consultoria Legislativa - Área XI: Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2014
Assuntos:
Resíduo sólido, legislação, aplicação
Resíduo sólido, gestão
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-172622024-07-13T21:30:19Z O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de Resíduo sólido, legislação, aplicação Resíduo sólido, gestão Consultoria Legislativa - Área XI: Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional. Analisa, na sequência: a regulamentação da Lei nº 12.305/2010, com foco, principalmente, no Decreto nº 7.404/2010; a conformação, as tarefas e os primeiros resultados do trabalho dos entes colegiados criados pelo governo federal para a aplicação da lei; o primeiro Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a aplicação da logística reversa, e efetuadas as considerações finais. 2014-03-28T13:54:58Z 2014-03-28T13:54:58Z 2013-09 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/17262 pt_BR Estudo 32 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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