Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo

Autor principal:	Gomes, Fábio de Barros Correia
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2014
Assuntos:	Vigilância sanitária Cuidados primários de saúde
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em janeiro de 2016
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2016)

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de, et al.
Publicado em: (2019)

Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em outubro de 2017
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2018)

Agenda brasileira: Covid-19 - A pandemia de Covid-19 e a agenda das políticas de saúde pública na Câmara dos Deputados
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2022)

Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2016)

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2009)

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com destaque para a saúde
por: Gomes, Fabio de Barros Correia
Publicado em: (2018)

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em março de 2016
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2016)

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2017)

O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária = The infection control program regarding health care in hospital environments and the duty of surveillance of the Brazilian Health Regulatory Agency
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional = Treatment of the risk in health and the new international regulamentation
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

A segurança sanitária num mundo global: os aspectos legais. O sistema de segurança sanitária na França = Sanitary security in a globalized world: legal features. Sanitary system in France
por: Durand, Christelle
Publicado em: (2020)

Garantia do acesso integral à saúde na atenção oncológica
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2011)

Agenda brasileira: primeira infância - Licenças para o cuidado na primeira infância: proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados
por: Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em: (2022)

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção = Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection
por: Silva, Vera Alice Elias da, et al.
Publicado em: (2020)

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em 20 de março de 2017
por: Gomes, Fábio de Barros Correia, et al.
Publicado em: (2017)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Capivara no banco dos réus
por: Pretto, Renato Siqueira de, et al.
Publicado em: (2016)

História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
por: Gomes, Adriana
Publicado em: (2015)

História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
por: Gomes, Adriana
Publicado em: (2015)

Proposta de diretrizes sanitárias para avaliação do prazo de validade de saneantes com ação antimicrobiana de uso na assistência à saúde = Proposal of sanitary lines of direction for evaluation of the shelf life of health assistance biocides
por: Lima Filho, Ubiracir Fernandes, et al.
Publicado em: (2020)

Da competência de estados e municípios em matéria de segurança sanitária. Aspectos tecnológicos = State and local competency in sanitary security. Technological aspects
por: Fernandes Neto, Antonio Joaquim
Publicado em: (2020)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária = The legitimacy of state intervention in the advertising of products subject to health surveillance
por: Veiga, Erika Mattos da, et al.
Publicado em: (2020)

Panorama dos órgãos envolvidos no sistema de segurança sanitária dos Estados Unidos da América = A view of the involved agences with the health safety system at the United States of America
por: Spiller Jr., Robert M.
Publicado em: (2020)

Atuação da Anvisa na fiscalização do setor nuclear brasileiro
por: Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em: (2009)

Regulação sanitária sem fronteiras = Sanitary regulation without borders
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

Regulação sanitária sem fronteiras = Sanitary regulation without borders
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

Ciência, tecnologia e inovação em saúde: desafios = Science, technology and innovation in health: challenges
por: Tess, Beatriz Helena
Publicado em: (2020)

Ciência, tecnologia e inovação em saúde: desafios = Science, technology and innovation in health: challenges
por: Tess, Beatriz Helena
Publicado em: (2020)

O Conselho Nacional de Justiça e o problema da judicialização das políticas públicas de saúde: reflexos na atuação judiciária em 2019-2020
por: Anjos, Pedro Germano dos, et al.
Publicado em: (2021)

O novo Regulamento Sanitário Internacional = The new International Health Regulations
por: Gomes, Carolina B., et al.
Publicado em: (2020)

O que chamamos de saúde coletiva atualmente? = We call collective health currently?
por: Granda, Edmundo
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

As diferentes visões filosóficas e abordagens científicas sobre a vigilância em saúde no Brasil = The different philosophical views and scientific approaches on health surveillance in Brazil
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

A lei das cotas eleitorais de gênero e sua influência na candidatura e na eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados do Brasil
por: Barros, Laís Tojal Coelho de
Publicado em: (2020)

A lei das cotas eleitorais de gênero e sua influência na candidatura e na eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados do Brasil
por: Barros, Laís Tojal Coelho de
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais