Documentos relacionados

• Estudo comparativo entre o texto da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Deficiência
  por: Bonfim, Symone Maria Machado
  Publicado em: (2012)
• Estatuto da pessoa portadora de deficiência : a natureza respeita as diferenças
  por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
  Publicado em: (2007)
• Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência : [texto:(tipo ampliado)] : Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência)
  por: Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2016)]
  Publicado em: (2016)
• A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ
  por: Alves, Leandro Causin, et al.
  Publicado em: (2009)
• A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The application of the theory of legal order by Norberto Bobbio to the solution of the antinomy between Code of Civil Procedure 2015 and the Statute of People with Disabil
  por: Frizzera, Mariana Paiva, et al.
  Publicado em: (2018)
• Ensaio sobre bem jurídico, deficientes mentais, estupro de vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015 x Lei nº 13.718/2018
  por: Reid, Tiago de Lima Santos
  Publicado em: (2022)
• O trabalho protegido do portador de deficiência
  por: Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da
  Publicado em: (2009)
• Eleições inclusivas no Paraná : iniciativas do TRE-PR e dados sobre a participação de pessoas com deficiência nas eleições de 2024
  por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
  Publicado em: (2025)
• Sujeito processual e deficiência social: as “condições peculiares do indivíduo” como fatores determinantes da análise da deficiência nos processos previdenciários para fins de benefício assistencial
  por: Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da
  Publicado em: (2013)
• Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal
  por: Souza, Ana Lúcia Moraes de
  Publicado em: (2009)