Aspectos orçamentários e financeiros de federalização da educação básica
O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaboração de proposta de emenda à Constituição que transfira à União a responsabilidade pela educação pública básica (federalização da educação pública básica)....
Autor principal: | Tanno, Claudio Riyudi |
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Tipo de documento: | Estudo Técnico |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2015
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-215222024-07-13T21:29:35Z Aspectos orçamentários e financeiros de federalização da educação básica Tanno, Claudio Riyudi Ensino fundamental, financiamento, Brasil Orçamento público, legislação, Brasil Proposta de emenda à constituição, Brasil O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaboração de proposta de emenda à Constituição que transfira à União a responsabilidade pela educação pública básica (federalização da educação pública básica). 2015-03-30T18:53:22Z 2015-03-30T18:53:22Z 2014-04 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/21522 pt_BR Estudo Técnico ; 03/2014 12 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
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O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaboração de proposta de emenda à Constituição que transfira à União a responsabilidade pela educação pública básica (federalização da educação pública básica). |
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