Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
| Tipo de documento: | Vídeo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Radiobrás
2015
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-217002015-04-16T18:00:55Z Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ] Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Aposentadoria, Brasil Seguridade social, Brasil Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. Subtítulo fornecido pelo catalogador. Participantes: Miro Teixeira; Rosário Congro Neto; Iran Saraiva; Ivo Vanderlinde; Valmir Campelo; Juarez Antunes; Arnaldo Faria de Sá; Ulysses Guimarães. Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são : o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Tratou da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais. 2015-04-16T16:57:24Z 2015-04-16T16:57:24Z 1988-09-12 video http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/21700 pt_BR 5:05 min. Vídeo/wmv Radiobrás |
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