Autor principal:	Biancardi, Theodoro Jose, 1777-1853
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Na Typ. Nacional 2015
Assuntos:	Brasil, história
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Memoria da origem, progressos, e decadencia do quinto do ouro na provincia de Minas Geraes
por: Maia, Jose Antonio da Silva, 1789-1853
Publicado em: (2015)

Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2011)

História do movimento político, que no anno de 1842 teve lugar na provincia de Minas Geraes
por: Marinho, José Antonio, 1803-1853
Publicado em: (2014)

Primeiras eleições gerais no Brasil (1821): Obra comemorativa dos 200 anos das primeiras eleições nacionais para deputados no Brasil
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2021)

A imprensa no processo de Independência do Brasil: Hipólito José da Costa, o Correio Braziliense e as Cortes de Lisboa de 1821
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2022)

O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas (org.)
Publicado em: (2020)

A convenção de 20 de fevereiro demonstrada á luz dos debates do Senado e dos successos da Uruguayana
por: Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos, Visconde do, 1819-1880
Publicado em: (2010)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados he servido ampliar as suas paternaes, e benigas providencias, em beneficio da agricultura, commercio, preço, e exportação do tabaco, para fazerem cessar as fraudes, com que no Estado do Brazil se tem procurado illudir a observancia do capitulo sexto do Regimento de dezaseis de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum : e o disposto no Regimento do primeiro de abril do mesmo anno, e no alvará de trinta de abril de mil setecentos setenta e quatro ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver /Gaspar da Costa Posser o fez
por: Posser, Gaspar da Costa, et al.
Publicado em: (2017)

Nepotismo
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2009)

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Successões : exposição doutrinária desta parte do direito civil.
por: Almeida, Francisco de Paula Lacerda de.
Publicado em: (2017)

Alvará em forma de Lei, por que Vossa Magestade ha por bem ampliar, cassar, e abolir a capitação, que pagão ao seu Real Erario os moradores das Minas geraes :e excitar, restabelecer, e reintegrar para a cobrança do Direito Senhoreal dos Quintos o outro methodo, que os ditos moradores propuzerão ao Conde das Galvêas em vinte e quatro de março de mil setecentos e trinta e quatro, e que foi por elles praticado desde aquelle tempo ; até o em que a mesma capitação teve o seu principio : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem conceder aos Conservadores da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, a mesma jurisdicção de que goza o Conservador da Junta do Commercio destes Reinos, e seus domínios para se evitarem mais efficazmente os contrabandos, que se fazem à dita Companhia; determinando,que o producto das tomadias que se fizerem se applique ametade a favor dos denunciantes, e a outra ametade a favor da mesma Companhia; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver / Joaquim José Borralho, o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do capitulo sexto da Ley de tres de dezembro de mil setecentos e sincoenta, que abomina a capitação das Minas Geraes, excitando, e restabelecendo no lugar della o Direito Senhorial dos Quintos, na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Lei, por que V. Magestade ha por bem estabelecer, que da publicação delle em diante, os Administradores, Feitores, e Caixeiros, ou quaesquer outras pessoas, que servirem a Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão em qualquer dos Portos do Ultramar, não possão per si, ou por interpostas pessoas directa, ou indirectamente fazer commercio algum particular, ou interessar-se com as pessoas, que o fizerem, em quanto forem pagos, ou constituidos para o manejo do commercio geral da dita Companhia : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver : José Thomás de Sá o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Das Successões no Direito Internacional Privado
por: Reis, Jose Alberto dos
Publicado em: (2017)

Alvará de Ley, porque V. Magestade ha por bem tomar debaixo da sua Real Protecção o Contrato dos Diamantes do Brasil, e fazer exclusivo o comercio das referidas pedras, na forma, que nelle se declara : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Ley, porque V. Magestade he servido ordenar, que todo Official, que constar haver constrangido, ou sugerido as pessoas, que se apresentarem nas Casas de Fundição com ouro, para nellas se fundir, que o manifestem em nome diverso, do ue ellas voluntariamente quizerem declarar, perca o valor do officio, que servir, e fique desde logo suspenso, sendo executores da suspensão os Governadores das respectivas Capitanias, na fôrma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, por que V. Magestade ha por bem ampliar os privilegios, que na Instituição da Junta da Administração da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, lhe tinha concedido; na forma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, por que V. Magestade he servido declarar que a todos os Ministtros, e Officiaes de Justiça, Fazenda, ou Guerra he permitido negocear por meio da Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão, e de quaesquer outras por V. Magestade confirmadas, e que não possão ser dados de suspeitos nas causas, e dependencias civeis, ou crimes respectivas às ditas Companhias, com o pretexto de terem acçoens nellas ; tudo na forma acima declarada : para Vossa Magestade ver / Filippe Joseph da Gama o fez
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará, porque V. Magestade ha por bem declarar o Regimento da Alfandega do Tabaco de 16 de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum, e Ley de 29 de novembro de mil setecentos sincoenta e tres, ordenando a preferencia, que devem ter os navios fabricados nos portos do Brasil, assim os dos proprietários, que forem moradores nos mesmos portos, como os dos proprietarios de fora, tudo na forma, que assima se declara :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

José Bonifácio de Andrada: patriarca da nacionalidade
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2019)

Código penal do Império do Brasil: com observações sobre alguns de seus artigos.
por: Azevedo, Manuel Mendes da Cunha,, et al.
Publicado em: (2017)

Código penal do Império do Brasil: com observações sobre alguns de seus artigos
por: Azevedo, Manoel Mendes da Cunha
Publicado em: (2025)

Memoria historica da Estrada de Ferro Central do Brazil / organizada por Manuel Fernandes Figueira ; e publicada por ordem da Directoria e autorisação do Ministério da Industria, Viação e Obras Publicas por occasião de celebrar-se aos 29 de março de 1908 o 50º anniversavio da inauguração do trafego do primeiro trecho, sob as vistas dos Srs. Drs. João José de S. Paulo ..., Carlos Euler, ..., e José Ascanio Burlamaqui, ..., sendo o director da estrada Dr. Aarão Reis
por: Estrada de Ferro Central do Brazil, et al.
Publicado em: (2015)

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Publicado em: (2012)

Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2011)

Segunda viagem ao interior do Brasil : Espirito Santo
por: Saint-Hilaire, Auguste de, 1779-1853
Publicado em: (2015)

Alguns artigos sobre finanças : publicados no Jornal do Commercio
por: Rodrigues, Jose Carlos, 1844-1922
Publicado em: (2011)

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2009)

Reflexões livres sobre a interpretação constitucional
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2010)

Alvará em forma de Lei, pelo qual V. Magestade ha por bem determinar a forma; por que se hão de fazer os pagamentos dos Contratos Reaes das Minas, e das dívidas reaes, e particulares, que nellas se tiverem contrahido : tudo na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Defeza do Tenente Coronel, Antonio José Gomes Loureiro, sobre a sua conducta, desde o dia 11 de outubro de 1821, que foi servir em seu Regimento por ordem de S.A.R., até 11 de maio de 1823, que foi prizioneiro a bordo da Escuna Marianna, no Porto da Villa de Caravellas :em contradicção às accusações feitas pelo commandante da dita villa, que lhe forão communicadas em Conselho de Guerra, a que se procedêo, em virtude das ordens expedidas pela Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra, datadas em 8 de julho, 2 e 4 de agosto do mesmo anno : dedicada, e consagrada a S.M.F. el Rei Nosso Senhor, no Rio de Janeiro em 1824
por: Loureiro, Antonio José Gomes, et al.
Publicado em: (2015)

Os Successos de Abril de 1892 Perante a Justiça Federal
por: Octavio, Rodrigo, 1866-1944
Publicado em: (2017)

Bibliotheca brasiliense : catalogo annotado dos livros sobre o Brasil e de alguns autographos e manuscriptos pertencentes a J.C. Rodrigues
por: Rodrigues, J. C. (José Carlos), 1844-1922
Publicado em: (2022)

D. Leopoldina, Imperatriz e Maria do Brasil : obra comemorativa dos 200 anos da vinda de D. Leopoldina para o Brasil
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2017)

Prescrição dos direitos do trabalhador rural : alguns aspectos sobre a emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000
por: Vidotti, Tarcio Jose, et al.
Publicado em: (2008)

D. João VI e a construção das bases do Estado Nacional
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2018)

Reflexões sobre alguns successos do Brasil

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