Instrumentos de gestão das águas

Relator : Deputado Félix Mendonça Júnior; Consultores Legislativos : Maurício Boratto Viana e Alberto Pinheiro

Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Edições Câmara 2015
Assuntos:
Política Nacional de Recursos Hídricos (Brasil) (PNRH)
Recursos hídricos, administração, Brasil
Mendonça Júnior, Félix (relator)
Viana, Maurício Boratto
Pinheiro, Alberto
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-221802024-07-13T21:20:30Z Instrumentos de gestão das águas Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos Política Nacional de Recursos Hídricos (Brasil) (PNRH) Recursos hídricos, administração, Brasil Mendonça Júnior, Félix (relator) Viana, Maurício Boratto Pinheiro, Alberto Relator : Deputado Félix Mendonça Júnior; Consultores Legislativos : Maurício Boratto Viana e Alberto Pinheiro Versão PDF. Disponível, também, em versão impressa. Avalia o grau de implantação dos instrumentos de Política Nacional de Recursos Hídricos, após dezoito anos do advento da Lei das Águas, incluindo a discussão sobre seus aspectos positivos e negativos. O documento foi organizado com base na leitura de vários artigos sobre a matéria, citados nas referências bibliográficas, bem como nas informações e sugestões advindas de diversos especialistas, obtidas a partir de palestras proferidas no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e de uma consulta pública feita por e-mail a vários integrantes do Singreh. Também se faz uma breve análise sobre a crise hídrica ocorrida em 2014. Ao final, o estudo propõe acréscimos e alterações de dispositivos pontuais da Lei nº 9.433/1997, com a finalidade de suprir omissões e corrigir imperfeições nela observadas. 2015-05-13T19:56:44Z 2015-05-13T19:56:44Z 2015 livro 978-85-402-0333-4 (papel) 978-85-402-0333-4 (papel) http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/22180 pt_BR Série estudos estratégicos ; n. 6 312 p. Adobe/PDF image/png Brasília : Edições Câmara
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