Fator previdenciário
Consultora Legislativa - Área XXI Previdência e Direito Previdenciário.
| Autor principal: | Baars, Renata |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2015
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-228802024-07-13T21:29:32Z Fator previdenciário Baars, Renata Fator previdenciário, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Consultora Legislativa - Área XXI Previdência e Direito Previdenciário. Estuda as diversas questões relacionadas ao fator previdenciário. Primeiramente, é apresentado o contexto histórico de sua criação. Em seguida, apresenta-se o detalhamento de sua fórmula e das regras de incidência previstas na lei. O item IV trata dos efeitos que o fator previdenciário tem sob os segurados. Por fim, são apresentados os projetos de lei que visam extinguir ou alterar o fator previdenciário e as alternativas para eventual extinção desse instituto. 2015-06-08T18:27:18Z 2015-06-08T18:27:18Z 2015-05 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/22880 pt_BR Estudo 17 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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