Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 518]
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
| Tipo de documento: | Vídeo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Radiobrás
2015
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-237792015-08-05T10:50:26Z Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 518] Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) contribuição de melhoria Apartheid, ÁFrica do Sul Política Externa, África do Sul Sistema tributário Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. Subtítulo fornecido pelo catalogador. Depoimentos : Paulo Paim; Bernedita Da Silva; Ulysses Guimaraes; Carlos Alberto Oliveira Caó; Mauro Benevides; Jose Fogaça; Bernardo Cabral; Oswaldo Trevisan; Jesus Tajará. Constituintes negros formam uma delegação para visita à Africa do Sul observar as condições de segregação da população negra daquele país, o Aparthaid. A visita seria realizada no intervalo entre o primeiro e o segundo turno de votação. A Constituinte retoma a votação do título VI da futura Carta, que trata do Sistema Tributário no país. Foi votada a contribuição de melhoria. Cada Município vai poder cobrar dos interessados uma contribuição para obras de melhorias, como asfalto de rua, pontes e estradas. O tema polêmico da Sessão foi o parágrafo primeiro do artigo 184, que permite a estados e municípios, a cobrança de 5% sobre o imposto de renda que incidir em ganhos de capital, para fazer face a obras estaduais e municipais. Presidente da Constituinte fez um balanço dos dispositivos votados e faz apelo para que todos estejam presentes nas sessões subsequentes. 2015-08-05T12:30:26Z 2015-08-05T12:30:26Z 1988-04-15 video http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/23779 pt_BR 05:12 min. Vídeo/wmv Radiobrás |
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