Legislação sobre educação

Disponível, também, o arquivo de outras edições. 2009, 1ª edição; 2013, 2ª edição; 2015, 3ª edição; 2017, 4ª edição; 2018, 5ª edição.

Autor principal: Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2010
Assuntos:
Educação, legislação, Brasil, coletânea
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-23882024-07-13T21:17:28Z Legislação sobre educação Gomes, Ana Valeska Amaral (org.) Educação, legislação, Brasil, coletânea Disponível, também, o arquivo de outras edições. 2009, 1ª edição; 2013, 2ª edição; 2015, 3ª edição; 2017, 4ª edição; 2018, 5ª edição. Título até a 4ª edição: Legislação brasileira sobre educação. Disponível, também, em formato impresso. Edição atualizada até 27/10/2020. Modo de acesso: livraria.camara.leg.br Inclui:Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);Plano Nacional de Educação (PNE); Lei do Fundeb; Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades; Lei do Estágio – 2008; Lei do Fundef; Lei da Mensalidade Escolar; Lei do Fies; Lei do Prouni; Lei do Projovem; Lei Berenice Piana 2010-01-07T11:43:18Z 2015-04-13T15:24:02Z 2010-01-07T11:43:18Z 2013-12-09T15:24:02Z 2020 livro legislação 978-85-402-0692-2 (papel) 978-85-402-0693-9 (e-book) http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2388 pt_BR Série legislação ; n. 9 e-book 6. ed. 222 p. application/epub Adobe/PDF Adobe/PDF application/epub application/mobi Adobe/PDF application/mobi application/epub Adobe/PDF Adobe/PDF image/png Adobe/PDF image/png Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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