Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 582]

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Tipo de documento: Vídeo
Idioma: Português
Publicado em: Radiobrás 2015
Assuntos:
Constituição, história, Brasil, 1987-1988
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987)
Índio, proteção
Presidente da república, mandato
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-240112015-08-10T18:46:32Z Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 582] Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Índio, proteção Presidente da república, mandato Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. Subtítulo fornecido pelo catalogador. Debatedores: Nelson Sabrá; Rose de Freitas; José Melo; Florestan Fernandes; Robson Marinho; Mozarildo Cavalcanti; Paulo Roberto; Hélio Duque; Rui Nedel; Ailton Krenac. Expectativa de votação pelo Plenário da seção Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apresentação de emenda pelo Constituinte Nelson Sabrá (PFL-RJ) sobre os reajustes das aposentadorias. Dissenso ante a data de celebração das eleições municipais. Indefinição em torno da duração do mandato do Presidente da República José Sarney. Inexistência de acordo de Líderes para votação do capítulo Dos Índios. Consenso em torno das propostas sobre o condicionamento de autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento de recursos hídricos, a exploração, pesquisa e lavra de minerais em área indígena; regulamentação, por meio de lei ordinária,do montante de recursos para os povos indígenas oriundos das atividades de mineração. 2015-08-10T21:16:29Z 2015-08-10T21:16:29Z 1988-05-31 video http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/24011 pt_BR 05:14 min. Vídeo/wmv Radiobrás
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