Comparação entre os direitos dos soldados da borracha e dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Autor principal:	Baars, Renata
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2010
Assuntos:	Guerra Mundial (1939-1945) Seringueiro, pensões, Brasil Veterano de guerra, legislação, Brasil Seringueiro, proteção, projeto de lei, Brasil Seringueiro, recrutamento, história, Amazônia
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Estimativa dos gastos com a majoração do valor da pensão especial dos soldados da borracha
por: Baars, Renata
Publicado em: (2010)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 54 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

O conflito leste-oeste um estudo histórico crítico de suas causas e consequências
por: Ribeiro, Renato
Publicado em: (2010)

O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social : o segurado especial e o "soldado da borracha"
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2009)

A teoria dos direitos humanos
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite
Publicado em: (2010)

Os desafios impostos pela globalização econômica
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2023)

Asas da norma: o positivismo jurídico e o mito de Ícaro = Wings of the rule: the legal positivism and the mith’s of Icarus
por: Pereira, Rafael Henrique
Publicado em: (2014)

As convenções de Genebra e o Estatuto de Roma: normas de efeito moral?
por: Barbosa, Luiz Henrique Cruz e
Publicado em: (2014)

Os desafios impostos pela globalização econômica
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2012)

A Constituição de 1946: precedentes e elaboração
por: Oliveira, André Felipe Véras de
Publicado em: (2013)

A realidade constitucional da República Federal da Alemanha
por: Mattos, Ana Letícia Queiroga de
Publicado em: (2023)

Dissertação Apresentada a Faculdade de Direito do Recife em 5 de julho de 1867: Direito Internacional: até onde é admissível, segundo os princípios, a visita dos navios neutros sem offensa da dignidade da nação a que pertencem?
por: Belfort, Jose Joaquim Tavares, 1840-1887.
Publicado em: (2023)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanais das práticas na Amazônia
por: Chagas, Marco Antonio
Publicado em: (2021)

La fragilidad de los derechos
por: Calvo González, José
Publicado em: (2010)

A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
por: Lima, Pedro Garrido da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

De Pio XII a Paulo VI: do conservadorismo à incerteza da renovação durante a Guerra Fria
por: Arraes, Virgílio Caixeta
Publicado em: (2023)

De Pio XII a Paulo VI: do conservadorismo à incerteza da renovação durante a Guerra Fria
por: Arraes, Virgílio Caixeta
Publicado em: (2023)

Frente anti fascista, ontem e hoje
por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado em: (2020)

Memorias do grande exercito alliado libertador do sul da America, na guerra de 1851 a 1852, contra os tyranos do Prata : e bem assim dos factos mais graves, e notaveis, que precederam-na, desde vinte annos, e dos que mais influiram para a politica energica, que ultimamente o Brasil adoptou, a fim de dar paz, e segurança aos estados visinhos : incluindo-se tão bem noções exactas, e documentadas da Batalha de Ituzaingo’, em 1827, e de seo resultado, offerecidas ao Illm. e Exm. Snr. Dr. Manoel Felizardo de Souza e Mello
por: Titára, Ladisláo dos Santos, 1801-1861
Publicado em: (2012)

De Pio XII a Paulo VI : do conservadorismo à incerteza da renovação durante a Guerra Fria
por: Arraes, Virgílio Caixeta
Publicado em: (2007)

Os socialistas e a guerra
por: Houaiss, Antonio, et al.
Publicado em: (2009)

A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios de ex-presidentes da República em perspectiva comparada
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2023)

A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios de ex-presidentes da República em perspectiva comparada
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2014)

A Irresponsabilidade do estado em caso de guerra
por: Aranha, Graça
Publicado em: (2017)

A illusão brazileira : justificação historica de uma attitude
por: Abranches, Dunshee de
Publicado em: (2025)

Ditadura, democracia e transição : o processo político partidário local em Uberaba-MG entre 1945 e 1947
por: Teixeira, Wagner da Silva
Publicado em: (2017)

Ditadura, democracia e transição : o processo político partidário local em Uberaba-MG entre 1945 e 1947
por: Teixeira, Wagner da Silva
Publicado em: (2017)

Trajetória do Direito do Trabalho no Brasil: do século XIX ao advento da CLT
por: Moraes,Catia dos Santos
Publicado em: (2021)

Os sertões (Campanha de Canudos)
por: Cunha, Euclides da, 1866-1909
Publicado em: (2018)

Canudos e outros temas
por: Cunha, Euclides da
Publicado em: (2007)

Notas sobre o contrabando de guerra.
por: Rodrigues, José Carlos.
Publicado em: (2017)

Sobre a Guerra
por: Reis, Palhares Moreira
Publicado em: (2007)

Lista alphabetica dos navios de guerra e mercantes do imperio do Brazil publicado por ordem do exm. sr. conselheiro dr. Alfredo Rodrigues Fernandes Chaves, ministro da Marinha
por: Nascimento, José Maria do, 1831-1892
Publicado em: (2012)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

Manifesto ou exposição fundada, e justificativa do procedimento da Corte do Brasil à respeito do governo das Província Unidas do Rio da Prata e dos motivos que a obrigarão a declarar a guerra ao referido governo (sic).
Publicado em: (2017)

Protesto do Senador Visconde de Jequitinhonha contra a intervenção dos alliados no sítio, e rendição da cidade de Uruguayana
por: Jequitinhonha, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, Visconde de, 1794-1870
Publicado em: (2010)

A Guerra do Paraguay com uma resenha histórica do paiz e seus habitantes
por: Thompson, Jorge
Publicado em: (2022)

Guerra do Paraguay : resposta ao Sr. Jorge Thompson, auctor da "Guerra del Paraguay" e aos annotadores argentinos D. Lewis e A. Estrada
por: Madureira, A. de Sena,1841-1889
Publicado em: (2017)

Historia da guerra do Brasil contra as republicas do Uruguay e Paraguay : contendo considerações sobre o exercito do Brasil e suas campanhas no sul ate 1852, campanha do Estado Oriental em 1865 ; marcha do exercito pelas provincias argentinas ; campanha do Paraguay ; operações do exercito e da esquadra ; acompanhada do juizo critico sobre todos os acontecimentos que tiveram lugar nesta memoravel campanha
Publicado em: (2010)

A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por: Moreira, Vany Coelho
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais